O utilizador da loja online reconhece os Termos e Condições Gerais deste web site através da confirmação da encomenda.
O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
A MODULO 60 pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.
O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.
Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.
A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na MODULO 60, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.
Aos preços apresentados no catálogo acresce o IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição
O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
A MODULO 60 informa que os preços praticados são exclusivos da Loja Online da MODULO 60 e que poderão variar dos preços nas lojas físicas MODULO 60.
A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras;
Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email geral@modulo60.com , dentro do prazo de 24 horas após a MODULO 60 ter recebido a confirmação da encomenda.
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente e após a receção de um e-mail enviado pela MODULO 60 com a confirmação da anulação da encomenda.
Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados, deverá ser enviado um e-mail para o endereço geral@modulo60.com com a solicitação da devolução e após confirmação da validade da devolução pela MODULO 60, a MODULO 60 devolve o dinheiro da compra, mas não o reembolsará dos portes já despendidos.
A MÓDULO 60 suportará os custos com os portes de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.
Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados, nomeadamente, MB NET para todos os mercados e transferência bancária para o mercado português
Nos pagamentos efetuados por transferência bancaria, a mercadoria apenas será enviada quando for rececionado o respetivo pagamento na conta MODULO 60
Nos pagamentos efetuados por transferência bancaria, a MODULO 60 reserva durante 24 horas o produto encomendado, prazo a partir do qual, em caso de não receção do pagamento, a encomenda poderá ser anulada.
Se o adquirente dos produtos for cliente com condições de pagamento a crédito previamente acordadas, as mesmas condições aplicam-se às encomendas efetuadas na loja online
Os prazos de colocação dos produtos para expedição são todos devidamente identificados antes da fase de validação final da compra
Em Portugal Continental o prazo de entrega apenas do transporte é, por norma, de 1 a 2 dias úteis após a data do respetivo pagamento e preparação logística do material.
Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega e a forma de entrega deverá ser previamente acordada
As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.
Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a rutura de stocks.
Por razões técnicas, as cores apresentadas em todas as fotos de produtos deste web site podem variar em relação à cor original. Para comprovar as respetiva cor, o utilizador deverá solicitar uma amostra física do produto.
Todas as características técnicas, de segurança e as tolerâncias dos produtos estão disponíveis na página de cada um dos produtos. A confirmação da encomenda é o reconhecimentos do utilizador destas características e tolerâncias.
A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.
O registo individual é obrigatório para efetuar uma encomenda na loja online
O registo individual na loja online é efetuado em «Registo».
Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.
O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.
O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe que deverá ser alterada na primeira utilização.
Estes dados são enviados para o e-mail do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.
A MODULO 60 recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.
A este acordo é aplicável a lei portuguesa.